📝 AS MELHORES REDAÇÕES ENEM: Tema 2 - Maternidade e mercado de trabalho em questão no Brasil
Por Emily Santos
No livro “Gênero e desigualdades” de Flávia Biroli, aborda temas fundamentais dos direitos das mulheres, do feminismo e da democracia brasileira, que são todos ameaçados em nossa atualidade. Esse panorama auxilia na análise da maternidade e mercado de trabalho em questão no Brasil, visto que em nossa realidade configura um desafio a ser sanado. Nesse sentido, isso ocorre pela falta de posicionamento dos setores privado ou público para tratar esta problemática, que consequentemente, gera dificuldades para as mulheres adequar a maternidade e trabalho em conjunto. Dessa maneira, é imperioso que este problema social seja resolvido, a fim de que as ameaças da sociedade apresentadas pela autora se torne apenas ficção.
De início, observa-se que, com a falta de posicionamento dos setores privado ou público, tem havido a dificuldade das mulheres conciliar a maternidade e o mercado de trabalho. Isso ocorre quando essas empresas deixam de garantir às mães recursos eficientes na adaptação do retorno ao trabalho após a maternidade. Perante o exposto, vale ressaltar que a Consolidação das leis trabalhistas (CLT) garante às mães o benefício licença-maternidade de 120 dias, ou seja, as trabalhadoras têm o direito de ficarem afastadas por quatro meses, após o 8°mês de gestação. No entanto, segundo uma nova lei ampliada também pela (CLT), as mães tendem a optar ao prorrogamento desse benefício de até 180 dias. Embora apenas somente seja uma lei autorizada, esses setores deixam de garantir o aumento desse auxílio e/ou conceder às mães outra diligência por parte desse meio. Desse modo, o desafio em adaptar a maternidade e trabalho cresce, fortalecido pelo próprio descaso dessas empresas.
Consequentemente, essa desaplicação por parte desses setores, têm gerado nessas mulheres preocupações relacionadas ao retorno do trabalho após a maternidade, pois requerem uma negociação por parte do empregador para garantir um tempo necessário para cuidado com o filho e ao mesmo tempo estar disposta em voltar ao trabalho. Outrossim, essa falta de atitude das empresas possibilitam as mulheres de questionar se realmente é seguro voltar ao trabalho ou optar em pedir demissão. Logo, a questão em conciliar a maternidade e trabalho se torna difícil, quando a insegurança das mães em deixar seus filhos sem apoio maternal são maiores.
Portanto, visto os desafios que contribuem para esta problemática, é necessário combater as perspectivas reducionistas em relação à maternidade e mercado de trabalho no Brasil. Dessa forma, cabe ao Estado, em parceria com iniciativas privadas, colocar em ação por meio da interação dos setores dentro da empresa uma reunião para estabelecer um acordo entre empregado e empregador, de modo que haja a redução da carga horária de trabalho mediante o tempo do benefício, tendo a possibilidade da mãe estar mais presente com o filho e ao mesmo tempo continuar trabalhando. Ademais, será possível com essa medida, aumentar o desenvolvimento dos direitos fundamentais das mulheres e reduzir o número de trabalhadoras que abandonam o trabalho. Por intervenção dessas ações concretas, será provável minimizar os aspectos enfrentados pela maternidade em relação ao âmbito trabalhista.
* A presente redação faz parte da seleção dos textos que mais se adequaram aos parâmetros de avaliação da redação ENEM, e é produto do trabalho realizado pelos estudantes, professores e coordenação do CP Maria Firmina Dos Reis nas oficinas de redação 2021.